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terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

“A Guarda Municipal que temos e a Guarda que queremos”





Temos uma Guarda sofrida, queremos uma guarda respeitada, valorização e um justo julgamento do nosso trabalho, que o Estado reconhece como verdadeiros agentes de proteção da sociedade, justiça na avaliação do nosso papel, uma avaliação em evidências e fatos e não em preconceitos e análise subjetiva.

O grande conflito sobre as Guardas Municipais é a falta de regra, esta vinculada a um pensamento que corre tempos e perpetua, relativo ao exercício da atividade de policiamento ostensivo preventivo ocorre em um entendimento literal da manutenção da ordem pública, tratando sobre uma exclusividade inexistente deste em benefício de outras instituições, seria uma aberração a exclusividade de prevenção de delitos, como o Decreto 667/1969 definia antes da constituição esta exclusividade.

O Decreto 667/1969, o fato é que ele está vigente apenas para quem nele tem interesse, houve alterações por intermédio de outras Leis, e caiu em uma lacuna jurídica, decreto - lei em questão não foi recepcionado pela carta magna, pois a CF de 88, no seu escopo contrariam fielmente o Decreto 667, ou seja dentro das hierarquias da lei tudo que vai de encontro com a carta magna esta revogado.

Uma das heranças mais malditas que a ditadura militar nos deixou é a dificuldade que os brasileiros têm de distinguir entre as funções das nossas Forças de Segurança (polícias), mudam a regra e a vontade dos constituintes de 1988, contam mentiras que viram verdades.

Valorizar o novo padrão de relacionamento com o munícipe, valorizar o guarda municipal e suas habilidades, ser de fato e de direito elo da rede de proteção social da comunidade.

A Guarda Municipal pode participar na linha de frente na defesa da democracia e no cumprimento da lei integrada no sistema de Segurança Pública, trabalhando em harmonia junto a toda rede, para tanto este listado no capítulo de Segurança Pública, diferenciando de segurança patrimonial.

Para os duvidosos que alegam e tentam diminuir a função utilizando palavras como patrimônio, ressalto que em lugar nenhum de nossa lei maior existe esta termologia, e mesmo que existisse é bom saber que patrimônio público é muito amplo, Patrimônio público é um conjunto de bens. Portanto este assunto ainda vai ter que quebrar muitos paradigmas.

A muito tempo os mais de 120 mil Guardas Municipais pelo Brasil estão desiludidos pela profissão, não há investimentos em tecnologia de segurança e treinamentos, só determinações ineficazes e leis frágeis, não há reconhecimento pela população pelos agentes que dão o seu sangue para salvar vidas e tem o prazer em servir.

A falta de recursos, a rotatividade e os conflitos internos não são causas, mas sim sintomas de declínio constante dentro das instituições, o declínio organizacional é uma crise de indisposição, a indisposição de encarar claramente a realidade e agir de acordo com suas exigências, falta uma coragem em impor regras claras para categoria.

Há um vazio nos diversos setores da sociedade brasileira acerca da questão de um sistema de Segurança Pública, como é possível que um país que se transforma todo o dia possa enfrentar um de seus maiores problemas, a insegurança pública, com instituições organizadas pelo passado.

Não há como justificarmos nossa inércia, que vê polícia como instrumento de dominação de classe, baseado em estatísticas, acham que não devemos gastar energia porque para reduzir a violência se deve investir em educação e o resto em social, existe sempre uma resposta pronta das instituições.

Os governos estaduais se sentem constrangidos, como se estivessem sob ameaça das forças policiais, em uma hierarquia inexistente coloca os municípios em plano inferior e sufoca veladamente sua autonomia.
Os governos estaduais se sentem constrangidos, como se estivessem sob ameaça das forças policiais, em uma hierarquia inexistente coloca os municípios em plano inferior e sufoca veladamente sua autonomia. 
Não tenho duvidas que vamos começar a curar esta doenças quando curarmos nossas feridas, hoje não vejo uma Guarda Municipal forte sem uma regulamentação das ações, esta legislação inerte e omissa do governo federal. 
Outro fato não menos importante é a falta de uma Guarda municipal baseada em regras claras abalizado em um sólido plano de carreira, que dará profissionalismo a seus agentes.

Mas como toda ação tem uma reação a nova regra imposta por aqueles que tentam frenar as conquistas municipais é usar a politica junto aos executivos locais colocando no comando das Guardas aposentados com ideias fixas em ver o Guarda como vigilante ou vigia, imaginem vocês é como se a instituição Guarda Municipal estivesse usurpando a função dos vigias, claro que é uma comparação subjetiva mas ilustra bem as funções. Tanto que a COB Ministério do Trabalho já regulamentou as funções dos vigias, vigilantes, porteiros, e Guardas Civis.

Acreditar nas instituições democráticas, na livre iniciativa e não aceitar ser escravizados pelo que parece comum, a regulamentação da Guarda Municipal padece de coragem e enfrentamento dos poderes e faz parte da herança maldita que a ditadura militar nos deixou pois que os diga os bastidores do congresso e as reuniões do conformismo corporativista. 

Não tenho duvidas que as Guardas Municipais podem mais e que se tratando sobre a pseudo exclusividade do policiamento preventivo, fruto de herança maldita baseado em uma lei mal compreendida, corporativista e inexistente e que por falta de lideranças politicas colocam amarras nas ações das Guardas.

Mauricio Maciel, Especialista em Segurança Pública, desenvolvedor e criador do site www.gcmbrasil.com promotor de polícia comunitária pela (SENASP), Instrutor e coordenador do curso de formação de Guardas Municipais, Direitos Humanos pelo 24º (BPMMG), Uso progressivo da força, Planejamento estratégico em Segurança Pública, Resgate 9º(BCBMMG), Capacitação em Educação Para o Trânsito, Utilização de armas menos letais (SENASP), Sistema e Gestão em Segurança Pública, Planejamento Estratégico, Gestão Pública, Pós Graduado em Segurança Pública e Comando de Guardas Municipais.

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

FALTA COMBUSTÍVEL PARA AS VIATURAS DA GUARDA CIVIL DE COTIA



A Guarda Civil Municipal de Cotia está com sua frota reduzida, isso por que falta combustível na corporação, com isso os guardas não estão conseguindo fazer as rondas com viaturas, alguns deles estão fazendo a ronda de apé, a falta de combustível vem desde ontem (15) mas que hoje realmente tiveram que guardar as viaturas.
Os guardas de trânsito também estão começando a ter suas frotas reduzidas pelo mesmos motivos, a informação que o jornalismo do Cotia e Cia apurou foi que apenas 2 viaturas estão em ronda pela cidade de Cotia.
Publicado em http://www.cotiaecia.com/2013/02/guarda-civil-de-cotia-tem-frota.html#.USBTa1Np9js.twitter

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

GUARDA MUNICIPAL DE SALVADOR (BA) FAZ BALANÇO POSITIVO DO CARNAVAL 2013 E APREENDE MAIS DE 15 MIL ARMAS BRANCAS





Banda de Música da Guarda Municipal de Salvador - BMGMS, desfilando e animando os foliões no circuito do Pelourinho

Empregada com um efetivo total de 768, a Guarda Municipal do Salvador faz balanço positivo dos serviços prestados na maior festa popular do mundo. Em atuação no apoio aos demais órgãos e autarquias municipais, além de se estabelecer como braço forte do município na segurança pública, a GMS apresenta seu relatório final da Operação Carnaval 2013.
Segundo o Setor de Estatística (Seest-GMS), entre as 19h do dia 6 e às 5h de hoje, houve um aumento de 33,5% no número de ocorrências, em relação ao ano passado (243 ocorrências contra 182 em 2012). O grande destaque fica por conta da apreensão de 15.186 armas brancas (facas, espetos e outros), número obtido com o rigor das operações feitas em conjunto com os fiscais da Secretaria Municipal da Ordem Pública (Semop). Do número total de apreensões, 92,6% foram de espetinhos (ver gráfico abaixo). "Este ano, intensificamos nossa parceria com a Semop e garantimos o apoio à Coordenação de Licenciamento e Fiscalização (CLF), no ordenamento e controle dos ambulantes no comércio informal e na segurança patrimonial das bases de apoio no percurso do Carnaval", garante Carlos Damasceno, gerente de operação da GMS e coordenador da corporação na festa.
Além da Semop, a GMS prestou apoio patrimonial e operacional à Saltur, Sucop, SMS, Sindec, Semge, SEMPS, Semut, Semur, FCM, Coman, Cogel e Ouvidoria Geral do Município. "Nossos agentes estiveram distribuídos nos três circuitos oficiais, na Central de Vídeomonitoramento operando câmeras instaladas em pontos estratégicos da festa, e em ações de cunho social e pedagógico, a exemplo do trabalho realizado pela Banda de Música da Guarda Municipal", afirma Francisco Edson de Araújo, superintendente de segurança urbana e prevenção à violência, ao se referir à BMGM, grupo formado por 16 guardas municipais que animaram o Circuito Batatinha com marchinhas de carnaval, durante quatro dias da folia momesca, além de distribuírem pulseiras de identificação para que as crianças não se perdessem de seus pais.

Tipos de Materiais Apreendidos

Tipos de Ocorrências

Fonte: Ascom – Guarda Municipal de Salvador/BA
Veja essa e muitas outras notícias na página da Federação Baiana das Associações dos Guardas Municipais - FEBAGUAM, através do link: http://www.febaguam.blogspot.com.br

                                                                             

terça-feira, 12 de fevereiro de 2013

CARNAVAL DE SALVADOR: FOLIÃO ENCONTRA GRANADA PRÓXIMO DO CIRCUITO DA FESTA





Uma granada foi encontrada na tarde desta segunda-feira (11) no Vale do Canela, debaixo do viaduto Menina do Gantois. Um pedestre encontrou o explosivo e chamou a Transalvador, que acionou o Centro de Operações Especiais da Polícia Militar. Por conta disso, a Transalvador interditou as duas vias do Vale do Canela para que a Polícia Militar faça a detonação. O engarrafamento foi muito grande no local.

Fonte: Retiro Notícias