As câmeras de monitoramento da Guarda Civil Municipal (GCM) de Araraquara (SP) têm sido usadas para espiar mulheres e casais. Um vídeo divulgado por uma vereadora na quarta-feira (11) revela que os responsáveis pela vigilância focalizam partes íntimas de mulheres nas ruas, quando deveriam monitorar situações suspeitas. A denúncia foi apresentada ao Ministério Público, que acompanha a funcionalidade dos equipamentos. A Prefeitura condenou o tipo de conduta e disse que aguarda análise do material para abrir uma sindicância.
O arquivo, entregue ao MP por Gabriela Palombo (PT), exibe duas situações em que uma mulher e um casal são focalizados pelas câmeras de forma constrangedora. Na primeira situação, uma mulher que anda pela Rua Nove de Julho, um dos principais corredores comerciais da cidade, é seguida pelas câmeras. “Mostrava a bunda e os peitos dela, isso é assédio”, disse a vereadora. Quando a mulher entrou em uma loja, os monitores aguardaram a saída dela para continuar acompanhando seu trajeto.
Em outra parte do vídeo, um casal de adolescentes é flagrado enquanto namora em um banco da Praça Pedro de Toledo, na região central. No momento em que os jovens se beijam e se acariciam o responsável pelo monitoramento foca no meio das pernas da garota. “As câmeras, que deveriam cuidar da segurança das pessoas, estão sendo utilizadas de uma forma pessoal”, afirmou Gabriela.
Jogo de futebol
Além dos vídeos, duas fotos mostram irregularidades na conduta dos funcionários responsáveis pela vigilância das ruas da cidade. Em uma delas é possível vero o monitor principal da Central de Câmeras sintonizado em um jogo de futebol. Outra foto mostra os monitores, que deveriam funcionar 24 horas, desligados e sem nenhum funcionário na sala de operações.
A vereadora afirmou que recebeu o material no dia 2 de dezembro de uma fonte ligada à Guarda Municipal, responsável pelo controle das câmeras de monitoramento, e não divulgou a data em que as imagens que foram feitas.
“É uma forma de preservar o denunciante, mas as imagens são recentes porque é possível ver carros estacionados na Rua Nove de Julho, o que começou a ser permitido recentemente”, explicou.
Ministério Público
O material foi apresentado informalmente ao Ministério Público, que já acompanhava o funcionamento das câmeras depois que a vereadora protocolou denúncia em que apontava a inoperância dos equipamentos.
Segundo o promotor Raúl de Melo Franco Júnior, das 25 câmeras instaladas na cidade, apenas nove funcionavam quando visitou o local, no final de novembro.
“Fui lá, vi como estava a situação, o secretário de Segurança Pública afirmou que havia problemas e que já estavam sendo solucionados e dei um prazo de 20 dias para isso ser resolvido”, comentou.
O promotor afirmou que deve fazer nova vistora na central de videomonitoramento nesta quinta-feira (12). “Se isso continuar, vou abrir um inquérito para apurar a falta de funcionalidade dos equipamentos”, disse.
Sobre o foco nas imagens das mulheres, o promotor aguarda uma posição da Prefeitura. “Espero que abram uma sindicância, porque há desvio de finalidade, enquanto o sujeito faz isso, pode acontecer um assalto, um acidente, que ele não focalizou”, afirmou.
Sindicância
A Prefeitura informou que condena esse tipo de conduta e que teve conhecimento das imagens pela imprensa. A origem do material será apurada. “Se for confirmado que as imagens são do sistema de videomonitoramento, uma sindicância será aberta para apurar as responsabilidades dos servidores envolvidos”, afirmou.
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