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quarta-feira, 25 de maio de 2011

Texto-base do Código Florestal é aprovado


A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira, 24, por 410 votos a favor, 63 contrários e uma abstenção, o texto do relator Aldo Rebelo (PC do B-SP) que reforma o Código Florestal. A versão proposta libera a ocupação de cerca de 420 mil quilômetros quadrados de Áreas de Preservação Permanentes (APPs) – às margens de rios e em encostas de morros – que foram desmatadas até 2008.

À revelia da presidente Dilma Rousseff, deputados aliados e da oposição articularam a votação. Foi a primeira vez em quase cinco meses de governo Dilma que a base aliada confrontou o Planalto. O PMDB, segundo maior partido da Câmara e legenda do vice-presidente Michel Temer, se rebelou.

Integrantes da base governista ainda tentaram um acordo em várias reuniões durante o dia, em meio a muita confusão. No início da noite, a derrota do governo se tornara inevitável. E o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), voltava a falar em veto presidencial.

“A presidente Dilma não hesitará em usar suas prerrogativas constitucionais para proteger o meio ambiente”, disse. Antes de ser submetida à sanção presidencial, a proposta ainda seguirá para o Senado. O governo espera que a etapa represente uma nova oportunidade para fazer ajustes na proposta.

Durante meses de negociação, o governo concordou em flexibilizar regras de recomposição das áreas de preservação permanente e de reserva legal. A proposta beneficiaria a maioria dos produtores rurais, que detém pequenas propriedades.

São a maioria dos produtores em número, mas não em área dos imóveis. A pressão de ruralistas na própria base do governo foi mais forte. Mas o líder do governo resistia em reconhecer a derrota. “Não existe derrota da base governista. É um tema que desperta paixões e a base está encaminhando por conta própria, com a oposição”, resumiu. O líder do PT, Paulo Teixeira (SP), previu que a presidente Dilma Rousseff teria cerca de 100 votos, contra 400 vindos da base governista e da oposição. O PT tentaria modificar o texto no plenário, sem chance de sucesso.

A oposição reagiu à possibilidade de veto. “Estamos considerando que não será vetada uma posição conflitante, que detém a maioria dos votos do plenário”, disse o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP). A senadora Kátia Abreu (TO), a caminho do PSD, também desacreditou a ameaça do Planalto. “Não acredito que a presidente vai vetar e arrancar os produtores rurais da beira do rio como se fossem ervas daninhas”, disse.

Agência Estado

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