GUARDA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS (BA) PASSA POR CAPACITAÇÃO

Visando a melhoria de seus trabalhos e ampliação dos conhecimentos para desenvolvimento de suas atividades com mais eficiência e eficácia a Guarda Municipal de Lauro de Freitas passa por mais uma capacitação

Seguindo o Projeto da Rede de Proteção a Vida e contra a Violência no qual a Guarda Municipal de Lauro de Freitas está inscrita na Secretária Nacional de Segurança Pública – SENASP, no convênio nº 396 sobre Vulnerabilidade Social, os guardas municipais receberam aulas de Práticas Sociais e Atuação em Zona de Conflitos, durante os dias de 17 a 19 de setembro de 2012.

Mais uma capacitação que estará ajudando a Guarda Municipal a desenvolver uma atividade melhor em seu cotidiano. A Capacitação continua é extremamente importante para o cotidiano da instituição para estar sempre prestando um serviço de qualidade elevada à população que clama por segurança nas ruas das mais diversas cidades brasileiras.

Fonte: Denise Alves Brisa



Túnel de 20 metros que ligaria casa a presídio

O Serviço de Inteligência do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, conseguiu detectar um túnel de aproximadamente 20 metros que estava sendo cavado em direção ao presídio. De acordo com informações da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), três homens teriam sido contratados para cavar o túnel e oferecer fuga aos mais de 400 presos lotados atualmente na unidade.

A operação começou quando uma movimentação intensa foi percebida em uma residência da Vila Cabral, localizada nas redondezas do presídio. Na noite de terça-feira (25), cerca de 20 homens da polícia, entre agentes penitenciários e policiais militares, cercaram a casa e renderam os três homens quando eles saíam da galeria com sacos cheios de terra.

A Sejap informou que, além dos sacos de terra, foi encontrada uma quantidade não especificada de drogas na residência, o que possibilitou a prisão em flagrante do trio. Os suspeitos têm 31, 22 e 20 anos e foram levados para o Plantão Central.

O diretor do presídio, Ideraldo Lima Gomes, explicou que, pela estrutura da operação, os contratantes provavelmente devem estar ligados às quadrilhas de "caixeiros", grupos criminosos especializados em arrombamento de caixas eletrônicos e assatos a bancos. "É uma operação que envolve uma estrutura grande, que exige muitos recursos. Desconfiamos que esteja ligado aos 'caixeiros'", sugeriu.

Já o secretário adjunto da Sejap, João Bispo Serejo, afirmou que desarticular a possibilidade de fuga foi importante porque evitou uma situação calamitosa, já que o túnel tem dimensões que possibilitariam a fuga de todos os presos da penitenciária. Ele disse também que as primeiras providências já foram tomadas e que as investigações continuam na manhã de quarta-feira (26). "A investigação agora vai se voltar para descobrir quem são as pessoas que financiaram esta tentativa de fuga", finalizou.

 

ATRIBUIÇÃO CONSTITUCIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS

Artigo do Dr. Annibal Bassan Júnior, Delegado de Polícia aposentado, e um dos mais brilhantes professores da ESPC - Escola Superior de Polícia Civil do Paraná

É a Guarda Municipal a Polícia do Município?

Primeiramente uma breve explanação conceitual, no caso, a distinção entre atribuição e competência.Tomados comumente como sinônimos, nem mesmo na doutrina mais abalizada é pacífica sua definição.Vamos aqui entender da seguinte forma:Atribuição: a soma dos serviços (atributos) a serem realizados por um determinado órgão.Competência: a capacidade de conhecer e deliberar sobre os assuntos contidos no elenco das atribuições delimitando o exercício da jurisdição.

 Apenas para referência temos duas espécies de jurisdição: a administrativa e a judicial, esta última dizendo o direito derradeiro.

A Constituição da República tratou da Segurança Pública no Título V (Da defesa do Estado e das Instituições Democráticas), Capitulo III (Da Segurança Pública), compondo se todo o referido Capítulo em um único artigo: o 144.Aos órgãos de Segurança Pública, tabulados nos incisos do Art. 144, e o contido em seu parágrafo: oitavo (as Guardas Municipais), deferiu a Carta de 88 a atribuição geral mencionada no caput, qual seja:

“ a preservação da ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio,...”

Mas, não só isso fez, determinou ele, o Art. 144, que “A segurança pública é dever do Estado, ...”, e este Estado é a República Federativa do Brasil, suas três esferas de governo: União, Estados Membros juntamente com o Distrito Federal e Territórios e os Municípios."

Desde já, por límpido que é, vamos afastar a idéia de que administração municipal nada tem de obrigações para com o exercício da segurança pública. A Constituição nada sugere, nem solicita, ela sempre, e sistematicamente, MANDA. E, é dever cometido aos administradores das cidades prestarem aos seus munícipes esta importante função do Estado brasileiro.

Após a expressa menção à atribuição geral, ou genérica, comum a todos os órgãos de segurança pública, houve por bem o Constituinte tratar das atribuições especiais, ou especificas, de cada um de per si. No que diz respeito a Guarda Municipal estabeleceu ser ela destinada “... à proteção de seus bens, serviços e instalações...”, referindo-se aos Municípios Brasileiros que poderão, ou não, constituí-las. É esta a característica que não a colocou como inciso VI da cabeça do preceito: o fato de ser o único órgão de segurança que sua existência depende de vontade política.

A título de ilustração, o Legislador Magno Espanhol houve por bem tomar outro rumo e não tratou de atribuições especiais no texto constitucional. As remeteu para a legislação ordinária. Fez, tão só, citação à atribuição geral de los cuerpos y fuerzas de seguridad Del Estado nos seguintes termos do Art. 104, da Carta Espanhola: proteger el libre ejercicio de los derechos y libertades y garantizar la seguridad Del ciudadana.Observe-se que o capitulo em tela traz sete órgãos de segurança pública em expressa menção, sendo um deles, e apenas um, não destinado a proteger cidadãos de bons costumes, da ação dos cidadãos que delinqüem.O Corpo de Bombeiros Militar é este.

A partir do exposto, começamos a delinear o caráter eminentemente policial do órgão de segurança municipal. A hermenêutica jurídica traça a interpretação sistemática dos textos legais como método obrigatório para alcançar a teleologia da norma. Não podemos, ao analisarmos a atribuição constitucional da Guarda, observar apenas o teor do parágrafo oitavo sem cortejá-lo com o caput do seu Artigo regente.Logo, tem o Município dever para com a segurança pública. Seu principal órgão nesta função recebe a atribuição geral constitucional de “...preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio...”, dispondo também da atribuição especial de “...proteção dos bens, serviços e instalações, ...” da esfera de governo à qual pertence.

Assim, a Guarda Municipal é, verdadeiramente, a Polícia da Cidade à qual se circunscreve, exercendo a inteireza das atribuições pertinentes a este tipo de órgão público. 

Não significa isto que a administração Pública da urbe não possa organizar e, por via de conseqüência, eleger prioridades. Não só pode, como é de sua expressa Competência Constitucional prevista no artigo 30, inciso V, da Magna Carta.

Se os recursos disponibilizados à Polícia da Cidade, são suficientes apenas para a proteção de seus bens, serviços e instalações, nos parece de boa prática administrativa uma instrução executiva que priorize o exercício da atribuição constitucional especial.A orientação administrativa acima pode mudar, ou até mesmo deve mudar, atendendo ao imperativo constitucional, no exato momento em que o administrador público local aferir que a cidade, ou partes dela, sofre de grave incidência criminal, não estando os órgãos estaduais, os principais responsáveis pela proteção ao cidadão, todavia não os únicos, dando respostas que atendam os reclamos da comunidade.Neste exato momento a Guarda Municipal deve exercer em sua totalidade a missão que o Constituinte Pátrio sabiamente concedeu.

Annibal Bassan JuniorProfessor da Escola Superior de Polícia Civil do ParanáFonte: http://guardamunicipaldearacati.blogspot.com.br/2012/09/atribuicao-constitucional-das-guardas.html

COMÍCIO ACABA EM MORTE NA ZONA RURAL DE PIRITIBA.

 

 

Um comício político acabou com o registro de um assassinato durante a noite deste sábado no povoado do França, interior de Piritiba. De acordo informou, Odinaldo , mais conhecido como Bui, irmão da vítima, Odilson Silva Almeida, de 38 anos, natural de Miguel Calmon, morava em Piritiba e teria ido ao França acompanhar um comício. Depois do evento, ele teria ido a um bar da localidade onde foi esfaqueado na porta do ponto comercial depois de ser abordado por dois homens. Odilson foi esfaqueado no pescoço e morreu no local. O crime ocorreu por volta das 01 hora de hoje e segundo algumas pessoas que presenciaram a cena os agressores eram, um galego de olhos esverdeados e um moreno escuro baixo, que fugiram depois de cometer o crime, que está sendo investigado por Dr. Humberto, delegado de Piritiba. Ainda não se sabe qual teria sido a motivação do crime. O corpo de Odilson foi necropsiado ni IML de Jacobina e liberado para sepultamento Odilson era separado e deixa quatro filhos. Seu sepultamento foi realizado na tarde deste domingo em Piriitiba.

Emerson Rocha / Bahia Acontece.

Tapiramutá: Equipe da força aérea investiga queda de monomotor

Uma equipe do Segundo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, sediado em Recife, chegou, no início da tarde deste domingo (23), ao município de Tapiramutá para investigar o acidente ocorrido no sábado (22) com uma aeronave. A equipe irá analisar o que pode ter provocado a queda do monomotor em uma casa da cidade. De acordo com a Força Aérea Brasileira (Fab), o grupo de investigação fará um relatório voltado para prevenção de acidentes.

Fonte Guarda Municipal de Tapiramutá

Aeronave cai no município de Tapiramutá. BA

Piloto fazia propaganda política no momento do acidente, diz polícia.

Homem ficou ferido e foi encaminhado para unidade de saúde da capital.

Uma aeronave que fazia propaganda política caiu no início da tarde deste sábado (22), no município de Tapiramutá, na Chapada Diamantina, informou a polícia local. Ainda de acordo com a delegacia da cidade, a aeronave se chocou contra uma casa, que fica ao lado da Escola Municipal São Sebastião. Apenas o piloto que estava na aeronave se feriu no acidente. Ele foi socorrido por Populares que levou ao Hospital Dr. José Nery e encaminhado para uma unidade de saúde de Salvador.

Aluna esfaqueia colega dentro de uma escola estadual na Bahia

Duas estudantes de 17 anos que se envolveram em uma briga dentro de uma escola estadual em Salvador, na manhã desta terça-feira (11), foram ouvidas na Delegacia do Adolescente Infrator (DAI). Uma feriu o braço da outra com uma faca. A garota revidou ferindo as costas da agressora com uma caneta.

Na delegacia, a agressora contou que usou a faca para se defender. "Ela veio me perguntar porque eu estava olhando para ela. Eu disse que não estava. Aí ela tentou me bater ainda do lado de fora do colégio, mas não conseguiu porque era hora de entrar para a aula. Depois da aula, ela veio me perguntar isso de novo, aí veio me bater com os amigos e a gente entrou na cozinha. Você já viu o tamanho do corpo dela? Eu peguei a faca que estava na cozinha e acertei no braço dela. Quando eu vi que machucou, eu larguei a faca e me assustei. Depois ela e os amigos me bateram", relatou.

A garota que foi atingida no braço deu explicações sobre o motivo de ter procurado a colega. "Eu fui perguntar o motivo dela soltar piadinhas para mim", diz a jovem.

"A gente ainda não investigou completamente, mas muitos desses casos têm relações com ciúmes. Vamos investigar se tem namorado envolvido nisso", informou a delegada Claudenice Mayo.

A jovem de 17 anos ficou ferida no antebraço e foi socorrida por uma equipe do Samu e encaminhada para unidade de saúde no bairro de São Marcos e passa bem.

Da Redação com informações são do G1.

Polícia Rodoviária Federal prende cegonheiro que aterrorizava motoristas na BR-324.

Após denúncia, um cegonheiro mascarado foi detido na manhã do feriado em Amélia Rodrigues por direção perigosa.

Ao receber a informação de diversos condutores aterrorizados de que havia um condutor de um caminhão cegonha que estava jogando os carros para fora da pista ao longo da BR 324 e assustando os usuários com uma máscara do diabo, os policiais abordaram o veículo no Km 550.

Questionado, o condutor informou que estava querendo apenas assustar os motoristas que trafegavam na rodovia e que teria saído da fábrica de veículos em Camaçari e seguia com destino a São Paulo. Diante do fato, o infrator foi preso em flagrante por direção perigosa e encaminhado à Polícia Judiciária local.

Vale ressaltar que, no ano passado, 34% dos acidentes ocorridos em rodovias federais do país envolveram caminhões.

Fonte: PRF

DESFILE DE 7 DE SETEMBRO: GUARDA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ

A Guarda Municipal de Tapiramutá e alunos das Escolas Municipais e Estaduais, mais uma vez deu exemplo de patriotismo desfilando com respeito e amor à Pátria para celebrar o dia da Independência do Brasil, na sede e no distrito de Volta Grande na presença de centenas de admiradores.

Distrito de Valta Grande

Polícia de MT procura grupo que usou arma antiaérea em roubo a carro-forte. Quadrilha metralhou carro-forte, explodiu cofre e roubou R$ 200 mil. Criminosos trocaram tiros com agentes da PRF e fugiram.

As buscas à quadrilha que explodiu e roubou o cofre de um carro-forte na rodovia BR-163 em Diamantino, a 209 quilômetros de Cuiabá, no final da manhã desta terça-feira (4), se concentram em uma região que engloba cinco municípios do médio-norte do estado. Durante o roubo, a quadrilha utilizou até uma arma capaz de derrubar um avião para roubar cerca de R$ 200 mil do carro-forte, de acordo com a PRF. As polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal mantêm um grande efetivo em Nobres, Diamantino, Rosário Oeste, Jangada e Nova Mutum para localizar os suspeitos.

Ainda de acordo com a PRF, a quadrilha que era composta por cinco criminosos, teria seguido o carro-forte desde Cuiabá. No quilômetro 585 da rodovia, os suspeitos dispararam em um dos pneus dianteiros do veículo, que perdeu o controle e saiu da pista.

Armados com uma metralhadora de grosso calibre, como uma ponto 50, de alcance antiaéreo, e pistolas 7,62 e 5,56 – todas de uso restrito da polícia, os criminosos atiraram contra o carro-forte até dominar o motorista do veículo e mais três vigilantes que sairam ilesos dos disparos. Eles utilizaram explosivos para abrir o cofre e levar os malotes. O dinheiro seria transportado até uma agência bancária do município de São José do Rio Claro, a 325 quilômetros de Cuiabá.

O crime ocorreu a menos de dois quilômetros do posto da PRF. Os policiais rodoviários se deslocaram até o local para prender os suspeitos, mas acabaram sendo recebidos a bala pelos criminosos. A viatura em que os agentes estavam foi danificada pelo armamento pesado, mas ninguém se feriu.

Os suspeitos conseguiram fugir em um veículo de passeio em direção à usina de Manso, por meio de uma estrada vicinal. No local, eles incendiaram o veículo e, segundo a PRF, teriam usado outro veículo na fuga. A polícia não descarta a participação de outros criminosos na ação.

Fonte: http://www.tribunapolicial.com/2012/09/policia-de-mt-procura-grupo-que-usou.html

A INTELIGÊNCIA NAS GUARDAS MUNICIPAIS

 

E NA SEGURANÇA PÚBLICA

Dr Osmar Ventris

Advogado criminalista, pesquisador e professor especialista

em Segurança Pública Municipal

A ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA - É o exercício sistemático de ações especializadas voltadas para a identificação, acompanhamento e avaliação de ameaças reais ou potenciais na esfera da segurança pública, bem como para a obtenção, a produção e a salvaguarda de conhecimentos, informações e dados que subsidiem ações para neutralizar, coibir e reprimir atos criminosos de qualquer natureza. Segundo o § 3º do art 2º Dec. 3.695 (BRASIL, 2000).

Segundo doutrina da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, a Atividade de Inteligência se divide em dois ramos:

A Inteligência é o segmento da Atividade de Inteligência voltado para obtenção de dados e produção do conhecimento; e

A Contra-Inteligência é o segmento da Atividade de Inteligência que tem como objetivo detectar e neutralizar a Inteligência adversa.[1]

A TECNOLOGIA

No mundo atual, tornou-se inimaginável qualquer atividade sem o auxílio da tecnologia. Um simples saque de dinheiro no banco, ou envio de um e-mail ou mesmo atender um celular, a tecnologia se faz presente de forma robusta e com ela, o armazenamento de dados, desde o registro de telefonemas, local geográfico, tempo da ligação valor despedido, etc.

A maioria das Guardas Municipais ainda estão patinando neste quesito. Há comandantes que simplesmente não se familiarizaram, ainda, com o computador e, o que é mais grave, não consegue visualizar a importância de um banco de dados informatizado. O Comandante pode até não gostar ou não saber usar um computador, mas pode escalar, dentro do seu efetivo, um guarda que possa alimentar um banco de dados e, não sendo possível um guarda, com certeza, a prefeitura disponibiliza um auxiliar administrativo para trabalhar junto à administração da Guarda.

Logicamente que tecnologia nova, metodologia nova, novos processos de gerenciamento e operacional, sempre gera uma nuvem de insegurança e até de rejeição. Basta comprarmos um celular novo para sentirmos na pele a dificuldade de adaptação. Porém, trata-se de uma questão de empregabilidade, de ser capaz de se atualizar e até de inovar, pois a demanda da sociedade moderna sofre verdadeiras metamorfoses em curto espaço de tempo, quem não acompanha marca passo e é superado e até descartado com o decorrer do tempo.

Não é crível que no mundo atual, uma instituição séria de segurança pública, cuja exigência no dia-a-dia é intensa, possua, ainda, registros manuais, em livros e fichários! Inimaginável, querer buscar um determinado dato, ter que designar um funcionário para ficar lendo linha por linha, folha por folha para se chegar a uma conclusão não confiável. E como cruzar os dados?

Muitas Guardas trabalham com planilhas Excel, melhor que manual, mas impossível de cruzar dados, de fazer determinados levantamentos em frações de segundo sobre determinadas demandas.

Outra dificuldade: cada Guarda Municipal adota o seu sistema de registrar e tabular os dados. O que torna impossível apresentar dados globais das Guardas Municipais no Brasil, nos Estados e nas regiões dos Estados. Parece que cada Guarda Municipal é um universo solitário.

Já é tempo de adotar um programa único. Mas para isso há necessidade de uma diretriz e de vontade política, que muitas vezes contraria vaidades pessoais ou a má-vontade de alguns comandos para com as Guardas Municipais.

A bem da verdade, o Instituto de Pesquisa Ensino e Consultoria em Segurança Pública Municipal, IPECS, já disponibiliza um moderno e ágil programa, a custo baixíssimo, para as Guardas Municipais, que poderá, num futuro próximo, se todas as Guardas aderirem, disponibilizar dados atuais que permitam elaborar programas municipais e regionais de segurança.

DA INFORMAÇÃO

A importância da atividade de Informação na área de segurança se remonta tempos da 18º dinastia egípcia, cerca de 1.300 a 1.270 anos AC, reinado de Sesostris, quando mensageiros entre Egito e Síria municiavam o Faraó de informações estratégicas depois utilizadas nas guerras. Nos tempos bíblicos, Deus ordenou a Moises que enviasse homens para espiar a terra de Canaã, prometida aos filhos de Israel . Moisés ordenou a seus espias: Subi ao Neguebe e penetrei nas montanhas. Vede a terra, que tal é, e o povo que nela habita; se é forte ou fraco, se poucos ou muitos.

A 500 AC, Sun-tzu, cabo-de-guerra chinês, ao escrever Tratado sobre a Arte da Guerra, reservou um capítulo destacando a importância das informações, ressaltando: “Se conheceis o inimigo e a vós mesmos, não devereis temer o resultado de cem batalhas. Se vos conheceis, mas não ao inimigo, para cada vitória alcançada sofrereis uma derrota. Se não conheceis nem a um nem a outro, sereis sempre derrotados (SUN-TZU, 500 A.C, p.46)”[2].

Com o surgimento do Estado Moderno no Renascimento, a informação ganhou maior importância. Um século depois, Daniel Defoe, autor do livro Robinson Crusoé, organizou os serviços de informação da Inglaterra, sob reinado de Elizabeth I, sendo considerado fundador do serviço secreto inglês, que na verdade, trata-se de agência que busca informações de interesse do estado, tanto a nível interno, como a nível internacional.

As Grandes Guerras e o pós Guerra se caracterizou como períodos onde a informação passou a ser vital para os Estados e para as políticas internacionais, inclusive para controle político interno dos países, merecendo destaque o período da Guerra Fria.

Atualmente, a informação é essencial para qualquer atividade, pública ou privada.

INTELIGÊNCIA POLICIAL NA SEGURANÇA PÚBLICA

Se nos primórdios já era reconhecido a importância da informação para elaboração de um plano estratégico de ação governamental imagine-se nos dias de hoje, onde a complexidade da atuação tanto a nível internacional como interno das organizações criminosas atingiram uma sofisticação e complexidade jamais visto.

Por outro vértice, a quantidade de informações que hoje são produzidas, torna-se inviável qualquer gerenciamento e planejamento sem auxílio da tecnologia. Um banco de dados; o cruzamento destes dados e a interpretação de tais dados, isso tudo é que trazem valiosas informações que vão nutrir os programas e ações de inteligência dos órgãos públicos, inclusive os órgãos policiais.

Infelizmente, no Brasil a Tecnologia, o Planejamento estratégico e a Inteligência, se desenvolveram mais na área de coleta de impostos, chegando à sofisticação de, em futuro próximo, cada contribuinte brasileiro receber sua declaração de Imposto de renda já feito, bastando apenas assinar ou fazer algumas correções.

A área de segurança pública, talvez seja a que mais vagarosamente avança. Porém é inegável seu avanço.

A Segurança Pública, previsto no Capítulo III do Título V da Constituição Federal, deve se concretizar mediante preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas. Para cumprir seu mister, os órgãos encarregados de assegurar a segurança pública deve estar municiado de informações e possuir um planejamento estratégico de ações, planejamento este, fruto de estudos, pesquisas e propostas de ações, que é a inteligência das ações policiais, tanto na área administrativa, planejamento estratégico/logístico e operacional. Agir com inteligência é agir pautado em dados, ações e possíveis reações da criminalidade.

Segundo a ABIN, o objetivo da inteligência “Consiste em planejar e executar as ações em consonância com os objetivos a alcançar e em perfeita sintonia com as finalidades da Atividade.[3]”

Atualmente, a Secretaria Nacional de Segurança Pública-SENASP, do Ministério da Justiça, vem estimulando os municípios e Estados a elaborarem um Diagnóstico da violência e Criminalidade para, fundado nos resultados de tal diagnóstico, elaborar um Plano Municipal de Segurança Pública, visando atacar ou minorar os bolsões de insegurança ou de desordem social.

É uma experiência induzida pelo Governo Federal, através da SENASP e seu Programa Nacional de Segurança com Cidadania- PRONASCI, que visa mudar a cultura de que segurança pública é apenas caso de polícia, ou seja, basta aumentar o efetivo policial nas ruas, bem como aumentar o número de presídios e tornar mais severas as penas, junto com a diminuição da idade penal.

Assim, com a cultura de se elaborar um diagnóstico as prefeituras e estados serão levados a levantar informações, interpretar e elaborar planejamentos estratégicos de ações. Também possibilita avaliar a eficácia do programa, tanto durante como ao final da execução.

Todavia, é o início da mudança de cultura, onde o planejamento deve preceder as ações. As ações de segurança pública fundada na inteligência, embora bastante evoluída nas ações da Polícia Federal, ainda se mostra em estágio de evolução nas Polícias Militares e Civis, e praticamente inexistente nas Guardas Municipais.

Quanto aos profissionais que atuam nas Secretarias Federais, Estaduais e Municipais de segurança, há muito a desejar, pois não há, ainda, a cultura de nossos governantes contratarem profissionais formados na área de segurança pública, então esses cargos são oferecidos para policiais da reserva, nem sempre conhecedores de segurança pública, embora profundos conhecedores de estratégias policiais. Porém Segurança Pública é muito mais amplo que atividade policial e Segurança Pública sem banco de dados, sem acesso às informações e sem conhecimento para interpretar os dados e avaliar as informações, não há como se falar em Inteligência; sem inteligência, não podemos conceber um Planejamento Estratégico eficaz, consequentemente, o gerenciamento das ações de segurança pública ficam prejudicadas, daí as ações cinematográficas e pirotécnicas pontuais para dar à população a ilusão de que a segurança está “funcionando”.

Segurança pública, sem tecnologia, sem banco de dados, sem informações, não tem inteligência. Sem Inteligência, não há que se falar em segurança pública nos dias atuais, inclusive de grandes eventos internacionais, tais como Olimpíadas, Copa do Mundo, Rio+20, entre outros eventos agro-industriais.

OBS: Texto apresentado como atividade de pós graduação em segurança pública.
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[1] Inteligência Policial, Cap PM Luiz Sávio Marins De Moraes; Cap PM Ivã Antonio Dos Santos Jesus; Cap PM José Herbert Barros Reis; Atualização: Maj PM Wamberg Jorge Ferreira Serrão e Cap PM Luciano Santos Correia – extraído da Internet em 22/08/2012, 18:40 hs -http://www.tok2.com/home/gr2008feira/arquivos/Intelig%EAncia/Apostila%20Intelig%EAncia.pdf

Polícia Militar expulsa soldado que matou outro no Bye Bye São João em 2010

A Polícia Militar da Bahia publicou através de Boletim Geral, na segunda-feira (27), a exclusão dos quadros da corporação,

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                                 Foto Arquivo

A Polícia Militar da Bahia publicou através de Boletim Geral, na segunda-feira (27), a exclusão dos quadros da corporação, o soldado PM Rodrigo Felipe Cabral da Silva, 22 anos, por ter assassinado a tiros o colega de corporação, Joelson Rodrigues de Carvalho, 36, durante a festa Bye Bye São João, realizada no Clube de Campo Cajueiro, em Feira de Santana, no mês de agosto de 2010.

O CASO

 O delegado plantonista da 1ª Delegacia, Euvaldo Costa, responsável pela investigação da morte do soldado Joelson Rodrigues de Carvalho, de 36 anos, pelo soldado Rodrigo Felipe Cabral, 21 anos, afirmou, na manhã de ontem, que o motivo do crime foi fútil e que houve traição e crueldade da parte do soldado Felipe.

Em entrevista exclusiva ao repórter policial Messias Teles, da TV Geral e da Rádio Povo, o delegado Euvaldo Costa afirmou que foi constatando que os motivos foram fúteis. “O cunhado do acusado foi posto para fora da festa por que estava bagunçando. Houve, também, traição, pois o soldado Felipe fingiu que estava tudo bem, após uma discussão com a vítima. Felipe chamou Joelson para uma conversa reservada e chegou a pegar em sua mão, dizendo que iria embora, mas, depois, ele pegou a arma, se dirigiu até Joelson e, pelas costas, deflagrou o 1º tiro. Houve também crueldade, porque, após Joelson receber o 1º tiro pelas costas e cair, o soldado Felipe se agachou e deflagrou mais sete tiros, sendo que o último tiro foi a queima roupa”.

Fonte: Blog Policia é Viola

Itaberaba:Polícia prende em flagrante assaltantes da lotérica

Três assaltantes que residem em Feira de Santana foram presos na manhã desta Quinta Feira (30/08) após roubarem uma lotérica que fica na Praça do Coqueiro em Itaberaba. Após o roubo os indivíduos identificados até o momento como sendo Ruelton Gonçalves da Silva, vulgo Baby, Glaybson Amorim Santos, vulgo Beiço e Sidney Santos Alves, vulgo Sid, todos oriundos de Feira de Santana e com passagem pela Polícia foram presos após fugirem em um veículo roubado um Chery Placa Policial NZE-8423 licença de Santanópolis-BA em direção a Feira de Santana pela BA Itaberaba/Ipirá.

Uma equipe da PM de Itaberaba foi a primeira a sair em diligência e ao chegar no povoado de Conceição a equipe viu o veículo suspeito parado em uma curva momento em que os indivíduos ao perceberem a chegada da Polícia evadiram entrando na catinga. Os policiais caminharam por cerca de uma hora e meia dentro do mato a procura dos indivíduos os quais retornaram para a pista quando foram surpreendidos por uma equipe da PM de Ipirá que chegou no local para dar apoio e efetuou a prisão.

Que foi apreendido com os indivíduos além do veículo roubado, 02 revólveres calíbre .38 e uma pistola 380 todos municiados, aparelhos de telefone celular, dinheiro e um colete balístico da Polícia Civil.O Auto de Prisão em Flagrante foi lavrado na 12ª Coorpin/Itaberba.

Na delegacia os investigadores descobriram que Ruelton é foragido do presídio de Feira de Santana e que Sidney responde a processo de homicídio.Os três indivíduos ficarão custodiados na carceragem da cadeia pública de Itaberaba a disposição da Justiça criminal.

Itaberaba Noticias

GUARDA MUNICIPAL DE ILHÉUS (BA) PARTICIPA DE II SIMULADO DE INCÊNDIO EM ESCOLA PÚBLICA DO MUNICÍPIO

No dia 23 de agosto, às 15 horas, a Guarda Municipal de Ilhéus, participou do II Simulado de Incêndio em Escola Pública do Município, realizado na Escola Municipal Themístocles Andrade, situada no bairro Teotônio Vilela. Os detalhes e importância desse treinamento foram definidos com a intervenção e intermédio da 8º Promotoria de Justiça de Ilhéus, realizado no dia 20 de agosto, na mesma escola municipal, com a presença dos representantes dos órgãos envolvidos.

De acordo com a promotora Karina Cherubini, o encontro serviu para checagem do cumprimento das tarefas que deverão ser executadas por cada um dos participantes durante o II Simulado de Incêndio em Escola Pública do Município. Além disso, continua a representante do MP, os órgãos tomaram conhecimento mais uma vez dos últimos detalhes definidos para a promoção do plano de atuação conjunta do Simulado, programado para o dia 23 de agosto.

Para o evento, foram convidados representantes de vários segmentos da sociedade ilheense. Entre eles, Guarda Civil Municipal de Ilhéus (GCMI), 5º Grupamento de Bombeiros Militares (5º GBM), 70º Companhia Independente da Polícia Militar (70º CIPM), 7º Coorpin, 18º CSM, Infraero, Samu, Defesa Civil, Unimed, Coelba, Embasa, Direc-6 e Departamento de Polícia Técnica. E mais: Escola Municipal Paulo Freire, Escola Municipal Themístocles Andrade e Prefeitura de Ilhéus, através das secretárias de Saúde, Turismo, Educação, D. Urbano e Segurança, Transporte e Trânsito, além da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, entre outros órgãos.

Fonte: ASCOM – Prefeitura Municipal de Ilhéus/BA

GUARDA MUNICIPAL DE CAMACÃ (BA) PEDE MAIS INVESTIMENTOS PARA DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES

Não é preciso mais falar das competências da Guarda Civil Municipal. Uma instituição que surgiu para resguardar o patrimônio público municipal, mas devido o aumento da criminalidade acabou se tornando um forte aliado das policias no combate à violência. As guardas municipais são os filhos bastardos da segurança pública. O nome da instituição se encontra no rol da segurança pública no artigo 114, capitulo III, da Constituição Federal, e com muita vontade e honra lutamos diariamente pela “preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”. Na realidade o trabalho é feito em Camacã, porém de forma precária devido à falta de apoio da gestão municipal.

A guarda municipal no Brasil atua de maneira heróica. Alguns são extremamente corajosos a ponto de sair para trabalhar desarmados e sem proteção numa cidade onde, se baseando pela Organização Mundial de Saúde (OMS) que indica uma taxa de homicídios aceitável para grupo de 100 mil habitantes é de 10 assassinatos por ano, e em Camacã com cerca de 34 mil habitantes já contabilizou até agora mais de 8 mortes violentas este ano, o índice chega quase a 12% (doze por cento).

Na noite da última segunda-feira (27/08), o Sr. Manoel Soares Santana foi mais uma vitima da omissão do poder público, um grande descaso e falta de investimentos para que acontecimentos como este seja prevenido, pois segurança é um dever do poder público municipal, estadual e federal, e não somente do “dever do governo do estado” como dizem por ai. O Corpo da vitima continha vários hematomas e marcas da violência sofrida em decorrência das pauladas que recebeu. Até quando vamos conviver com estas barbáries? Até quando o município vai ficar negando o seu dever de também investir em segurança pública municipal?

Fonte: GM Delmo dos Santos – Guarda Municipal de Camacã/BA

PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS SE REUNIRÁ EM BRASÍLIA COM A SECRETÁRIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA DISCUTIR ASSUNTOS INERENTES AS GM´S

Nos dias 12 e 13 de setembro de 2012 o Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais, o Inspetor Joel Malta de Sá, se reunirá em Brasília, ocasião em que será discutido as seguintes assuntos:

1.    Elaboração de Projeto de Lei alterando o Estatuto do Desarmamento a fim de autorizar os Portes de Arma Funcional e Particular a todas as Guardas Municipais do Brasil, independente do número de habitantes. Pois não é o número de habitantes que irá determinar se o município possui ou não índices de violência para justificar o Porte de Arma, não podemos deixar nossos Guardas à mercê de criminosos por questões numéricas. Muitas Guardas Municipais estão tendo sérios problemas, principalmente aquelas que não integram regiões metropolitanas.

2.    Isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para compra de veículos e equipamentos para as Guardas Municipais.

3.    Andamento sobre o Marco Regulatório das Guardas Municipais.

4.    Recomendação sobre a elaboração de convênios entre os Estados e os Municípios para operacionalização da Operação Delegada das Polícias Militares. Os municípios precisam investir nas Guardas Municipais e aproveitar melhor seus serviços antes de optarem pela contração da Operação Delegada.

5.    Realização do Congresso Nacional das Guardas Municipais: O Congresso ocorrerá em São Paulo, no mês de dezembro/2012, local, deverá ser anunciado em breve, assim que fecharmos todos os detalhes expediremos um informe. Não podemos antecipar as datas antes da confirmação, pois, implicará na compra de passagens e reservas de hotéis pelos participantes. Em contato com a Secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, sobre o Congresso, convidaremos além do Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, a Presidente da República Dilma Rousseff para a abertura do evento, a expectativa da Secretária Regina Miki é de que o Marco Regulatório das Guardas Municipais esteja aprovado até lá, assim poderemos contar com a Presidente abrindo o Congresso e sancionando a Lei, vamos todos lutar para que este sonho seja concretizado.

Por: Joel Malta de Sá – Comandante Geral da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo e Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais

GUARDA MUNICIPAL DE JACOBINA (BA) RECEBE NOVAS VIATURAS

A Guarda Municipal de Jacobina, município a 330 km de Salvador, que comemorou este ano 45 anos de existência, recebeu novas viaturas, e uma motocicleta Suzuki 125 cc, que será utilizada para os serviços administrativos. Agora com esses novos veículos a GMJ aumentará a sua capacidade operacional de patrulhamento motorizado, sendo algo importantíssimo e uma excelente notícia para a população do município que poderá ter uma ação mais rápida e efetiva em diversos locais da cidade pelos agentes da Guarda Municipal de Jacobina que vem se destacando nos últimos anos na região da Chapada Diamantina.

Fonte: FEBAGUAM