Marcelinho Paraíba já está em cela do Presídio do Serrotão, em Campina

Jogador do Sport do Recife chegou à Penitenciária Padrão do Serrotão às 12h30. Por ser preso provisório, ele fica em cela separada dos demais

Por Phelipe Caldas João Pessoa

Marcelinho Paraíba é acusado de estupro
(Foto: Futura Press)

O jogador Marcelinho Paraíba, do Sport Club do Recife, já se encontra na Penitenciária Padrão do Serrotão. Ele chegou por volta de 12h30 desta quarta-feira e agora ficará a disposição da justiça. A informação foi repassada pelo delegado Fernando Zóccola, responsável pelo caso e que determinou a transferência do preso. Marcelinho é acusado de estupro e se condenado pode ser preso por até 10 anos.

Na condição de preso provisório, Marcelinho Paraíba está numa cela a parte, separado dos demais prisioneiros. O delegado diz agora que vai “comunicar o flagrante” à justiça paraibana e que isto deve acontecer por volta das 15h.

- O jogador vai ficar agora a serviço da justiça. Preso em flagrante, porque o crime de estupro é inafiançável.

Zóccola falou também sobre o depoimento que Marcelinho Paraíba prestou a ele.

- Segundo o jogador, não houve tentativa de estupro e nem mesmo uma tentativa de beijo forçado. Ele garantiu que é inocente e que durante a festa apenas dançou com a mulher – resumiu.

Fonte: http://globoesporte.globo.com/pb/noticia/2011/11/marcelinho-paraiba-ja-esta-em-cela-do-presidio-do-serrotao-em-campina.html#canal-globo-nordeste

Capitão Nascimento e as Guardas Municipais

Autor: Wagner Pereira

Classe Distinta da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Bacharel em Direito pela Universidade São Francisco

 

A matéria sobre o papel das Guardas Municipais, transmitida ontem no programa Bom Dia Brasil, pela Rede Globo de Televisão, foi uma decepção e um atentado contra aproximadamente 800 Corporações que lutam contra estigmas infundados sobre sua atuação como forças auxiliares de segurança pública.

Decepção com Rodrigo Pimentel, que serviu de inspiração ao herói Capitão Nascimento dos filmes Tropa de Elite 1 e 2, por seu comentário preconceituoso, inoportuno e falacioso e fantasioso.

Preconceituoso, por soar como um pensamento institucional das Policiais Militares que não admitem a importância das Guardas Municipais como órgão de combate ao crime e a violência, resumindo o poder de polícia em abordar pessoas nas ruas, que o Guarda Municipal não serve par enfrentar o bandido, pois seu papel é prevenir pequenos delitos, pois não é preparado para isso, mas esquecem que esses profissionais atuam diariamente nas escolas, parques, prédios públicos, na fiscalização do comércio ambulante, do trânsito, do meio ambiente, socorrendo pessoas, salvando vidas, levando segurança em locais que o estado falhou e continua falhando por sua omissão em adotar políticas públicas que protejam o cidadão.

Inoportuno, em afirmar que a sociedade não quer mais uma polícia, pois já há policia demais, que a Guarda Municipal tem sua importância ao coibir pequenos delitos nas praças, nas escolas e na sede das prefeituras, destacando que em nenhum momento foi mostrado qualquer Guarda Municipal utilizando arma não letal, pois em todo país vivenciamos uma epidemia do crime, quando o tráfico e a violência batem em nossa porta, o tráfico de drogas está dentro das escolas, praças são redutos de traficantes, quanto ao uso de arma não letal, estes produtos são controlados pelo Exército Brasileiro e sua utilização requer treinamento especializado como o de uma arma de fogo convencional, o próprio Rodrigo Pimentel reconhece que são equipamentos modernos utilizados pelas policiais do mundo todo, mas se as Guardas Municipais não tem poder de polícia como podem utilizar equipamentos de polícia?

Falacioso, ao indicar que o Guarda Municipal diante do crime deve acionar a Polícia Militar através de rádio comunicação para atendimento da ocorrência, gostaria que ele indicasse qual Guarda Municipal e Polícia Civil tem sua comunicação integrada com a Polícia Militar, lamentável que alguém que foi da Elite da Tropa, não ter senso crítico que a resposta aos chamados feitos a polícia é morosa, pois não há efetivo suficiente para atender a demanda, quanto tempo leva um disparo de arma de fogo.

Fantasioso, ao afirmar que os municípios com menos de 50 mil habitantes possuem efetivo da Polícia Militar, pois não teve o cuidado de analisar os dados do IBGE que indica a existência de 5.565 municípios no Brasil, sendo 92 no Estado do Rio de Janeiro, destes 55 possuem população inferior a 50 mil habitantes, gostaria que informasse quantas vezes enquanto Capitão da Polícia Militar esteve nos municípios de Macuco e São José de Ubá e qual efetivo policial atual empregado nesses locais.

A matéria aborda a situação do Município de Itupeva, no Estado de São Paulo, com 44 mil habitantes, que conforme o Estatuto do Desarmamento veda o uso de armas de fogo pela Guarda Municipal, porém o Prefeito decidiu recorrer a justiça para que fosse autorizada a compra e porte de arma ao efetivo, recebendo apoio da população que decidiu doar amas de fogo particular a Corporação, ou seja, o serviço prestado pela Policia Estadual não é atende os anseios locais, pois a Policia Militar possui somente um destacamento e a Policia Civil uma Delegacia, ambos mantidos com investimentos municipais, sendo registrados até o 3º trimestre de 2011, 15 estupros, 147 roubos, 475 furtos, 11 homicídios, 40 registros de tráfico de entorpecentes, entre outros crimes, quantos foram solucionados? Quantos tiveram apoio da Polícia Militar?

A distorção dos fatos é inadmissível, pois a Lei nº 10.826/03, que instituiu o Estatuto do Desarmamento, estabeleceu parâmetros para a concessão de porte de arma de fogo para as Guardas Municipais de forma equivocada, sofrendo alteração 5 meses após sua edição pela Lei nº 10.867/04, porém numa inexplicável anomalia jurídica, condicionou-se o número de habitantes do município à concessão de porte de arma para a Guarda Municipal, seguindo talvez uma cartilha adotada pelos Governos Estaduais que destinam sua logística aos municípios de maior  poder econômico e populacional, deixando vários municípios a mercê de sua própria sorte, quando alguns prefeitos pioneiros e corajosos buscaram com apoio da população local utilizar seus recursos para proteger o cidadão da violência que assola a nação.

Policiamento comunitário sem arma de fogo é novidade, o Guarda Municipal na escola pode se deparar com as tragédias com as mortes ocorridas na escola MUNICIPAL de Realengo, porém deve se limitar a chamar a Polícia Militar ou tentar coibir esse tipo de ação, devido o treinamento especializado recebido durante sua formação profissional.

A pergunta é porque a matéria buscou prestar esse desserviço a população, será pelo constrangimento causado pela Pesquisa CNI-IBOPE, que apontou as Guardas Municipais com ótima aprovação pelos entrevistados, perdendo apenas para as Forças Armadas e Polícia Federal.

Rodrigo Pimentel não use a estratégia de Joseph Goebells em que “uma mentira contada mil vezes, torne-se verdade”, isso não condiz com a honestidade e determinação do Capitão Nascimento.

Rodrigo Pimentel, Chico Pinheiro e Renata Vasconcelos
Imagem extraída do Portal Bom Dia Brasil

Assaltantes invadem banco e levam quatro reféns no interior da Bahia

Agência do BB em Cafarnaum foi alvo de criminosos na manhã desta terça.

Três funcionários e um cliente foram libertados em estrada vicinal.

Quatro pessoas foram levadas como reféns após assalto a agência do Banco do Brasil na cidade de Cafarnaum, microrregião de Irecê, na região norte da Bahia. Segundo a polícia, cerca de oito homens armados invadiram a agência na manhã desta terça-feira (29) e conseguiram levar uma quantia em dinheiro, mas o valor não foi divulgado pelo banco.

O gerente, o subgerente, um segurança e um cliente foram levados durante a fuga e liberados em uma estrada de terra a cerca de quatro quilômetros da entrada da cidade. Ninguém ficou ferido.

“Eles [assaltantes] chegaram a bordo de um carro tipo perua por volta das 9h e estavam fortemente armados, com arma de canos longos e grosso calibre. Anunciaram o assalto logo na antessala onde ficam os caixas eletrônicos e depois adentraram a agência. Eles conseguiram levar o dinheiro, mas ainda não se sabe quanto”, relata Henrique Morais, coordenador da 14ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin).

Segundo o investigador, a agência já estava aberta ao público, mas nenhum cliente sofreu agressão e os homens não fizeram disparos. O veículo utilizado para o assalto foi abandonado pelos criminosos em uma estrada e foi encaminhado por agentes até o Departamento de Polícia Técnica de Irecê, onde passará por perícia. Os assaltantes conseguiram fugir. A ação de busca pelos suspeitos é realizada por agentes da delegacia da cidade, que integram a 14ª Coorpin, com apoio de policiais militares.

 

Fonte: http://g1.globo.com/bahia/noticia/2011/11/assaltantes-invadem-banco-e-levam-quatro-refens-no-interior-da-bahia.html

GUARDA MUNICIPAL DE BONITO - BA AJUDA A REDUZIR VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO

A principal reivindicação da população atualmente é segurança. Em 2010, o município de Bonito foi vítima de várias agressões praticadas por assaltantes, arrombadores e delinqüentes. Acontece que a administração “Transparência e Participação Popular” não se esquivou da responsabilidade de sanar essa problemática. A Prefeitura Municipal de Bonito - BA resolveu investir no aparelhamento da Guarda Municipal com fardamento, aumentando o efetivo (20 homens), aquisição de uma viatura em parceria com a Câmara de Vereadores, combustível e treinamento.
Após a reestruturação da Guarda Municipal de Bonito, a comunidade pôde contar com vigilância 24 horas, segurança dos prédios públicos e das festas, ronda noturna, abordagem preventiva de suspeitos, parceria com a Polícia Militar e Civil, enfim, a redução significativa de furtos e arrombamentos.
Além de atuar na sede do município, a Guarda Municipal também assegura a ordem em eventos nos povoados, deixando a população cada vez satisfeita com a atuação destes profissionais.
“A Guarda Municipal é mais um projeto que deu resultados em nossa administração, dentre em breve, iremos promover cursos de capacitação e continuar investindo no bom serviço que esses profissionais vêm prestando a comunidade”. Ressalta o prefeito Rômulo

Fonte: http://www.bonito.ba.gov.br/?p=121

Projeto aumenta pena para crime de desacato a policial

Saulo Cruz

Correa: a classificação do desacato como crime de menor potencial trouxe dificuldades aos policiais.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1768/11, do deputado Eli Correa Filho (DEM-SP), que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2848/40) para aumentar a pena do crime de desacato quando praticado contra policiais civis e militares e guardas civis. A proposta prevê pena de reclusão de dois a quatro anos e multa. Atualmente a pena é de detenção de seis meses a dois anos, ou multa.

O autor argumenta que hoje o crime de desacato é considerado de menor potencial ofensivo, cujo procedimento, em regra, não contempla a prisão em flagrante. De acordo com o deputado, a classificação do delito de desacato como crime de menor potencial ofensivo acarretou sérias dificuldades ao exercício das atribuições dos policiais civis e militares e guardas civis.

“Os profissionais da área da segurança pública ficaram privados de um importante instrumento de controle, o auto de prisão em flagrante, utilizado, normalmente, para conter pessoas exaltadas e descontroladas, que, muitas vezes, ofendem e menosprezam esses servidores no exercício de seu mister”, explica.

Tramitação
Antes de ir a Plenário, o projeto será examinado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-1768/2011

Reportagem – Oscar Telles
Edição – Marcelo Westphalem

 'Agência Câmara de Notícias'

 

Dois jovens foram presos em flagrante com drogas

No fim da tarde deste sábado, dia 19 de novembro, dois elementos foram presos após denuncias anônimas na cidade de Mairi, situada no Território de Identidade da Bacia do Jacuípe, a 284 km de Salvador.

Os policiais Delsuc, Rios e Geórgio receberam a informação e se deslocaram até a Pousada Sossego, onde abordaram dois elementos estranhos no interior de um quarto.

Na pousada, os militares fizeram uma revista nos elementos e encontraram uma grande quantidade de maconha, algumas pedras de crack e um papelote de cocaína.

Marcos de Jesus Santos e Murilo Lima de Sena, ambos do município de Riachão do Jacuípe, foram presos e levados a Delegacia de Mairi. Além das drogas, os policiais encontraram com os elementos, uma moto Fan, de cor preta, placa BXP-9189, licença de Américo Brasiliense-SP.

Fonte: Agmar Rios

CAMINHADA CONTRA AS DROGAS PELAS RUAS DE TAPIRAMUTA-BA.

Foi realizada hoje, (23) pelas ruas da cidade caminhada contra as drogas com o tema DIGA NÃO AS DROGAS E SIM À PAZ! Participou da caminhada alunos e professores da rede municipal e estadual e pessoas da sociedade organizada e a fanfarra da  nossa cidade, a FANTAPI, grupo de capoeira e os desbravadores da Igreja Adventista. A caminhada, mais uma vez, mostrou à população Tapiramutense os perigos das drogas.

A Guarda Municipal participou e apoiou este evento porque as drogas é um problema que atinge a todos e é  necessário que haja mais ações no combate às mesmas, visto que estão destruindo, principalmente, famílias e jovens não só da nossa cidade, mas também de todo o mundo.

Fonte: GM. Genivaldo

Acusado de assassinar moto-taxista em Tocantins foi preso em Tapiramutá

Mário Vieira Coutinho Filho, 20 anos foi preso hoje, 23 de novembro. A prisão aconteceu em uma parceria entre as Polícias Civil de Tapiramutá com o apoio da equipe do Delegado Humberto Marinho Júnior e do DEIC de Gurupi/Tocantins. O mandado de prisão foi expedido pela Comarca da cidade de Peixe/TO.

O acusado vinha sendo investigado pelo Deic de Gurupi que através da inteligência da polícia chegou até Mário que estava residindo em Tapiramutá. Os agentes chegaram por volta das 11hs na residência do suspeito, localizado na Rua Nova que ainda tentou fugir do local, contudo devido ao cerco policial não conseguiu se evadir.

O suspeito será encaminhado para a delegacia de Gurupi ainda hoje.

 O crime

O mototaxista Antônio Dias da Silva, 51 anos, foi executado durante a noite do dia 21 de agosto. O corpo da vitima foi encontrado as margens da BR242. Antônio trabalhava a mais de 10 anos como mototaxista em Gurupi, cerca de 240 km de Palmas, segundo colegas de profissão, ele recebeu um chamado por volta das 18h para levar um passageiro até o município de Peixe.

Chegando ao povoado vila quixaba, o mototaxista fez uma ligação para família dizendo que estaria fazendo uma corrida, mas que estava com medo do passageiro. Esse foi o ultimo contato que a família teve com Antônio.

A moto de Antônio foi encontrada em Gurupi, abandonada em um deposito de gás desativado no setor Casego. De acordo com a perícia havia sinais de sangue na motocicleta.

Por volta das 13:30min, do dia 22, a Polícia Militar do município de Peixe recebeu ligações anônimas que teria um corpo as margens da BR 242, cerca três quilômetros da vila quixaba, ao chegarem no local, o corpo foi reconhecido sendo de Antônio Dias da Silva.

Segundo Informações da policia, havia varias perfurações no rosto, no braço e nas costas da vitima. A carteira com dinheiro, documentos pessoais e o telefone celular não foram encontrados.

O crime causou muita comoção na região.

Fonte: Gazeta da Chapada

FEBAGUAM PROMOVE FORMAÇÃO BÁSICA DAS GUARDAS MUNICIPAIS DE IRARÁ, ÁGUA FRIA, SANTANÓPOLIS E ADJACÊNCIAS UTILIZANDO MÓDULO INTRODUTÓRIO.

A FEBAGUAM visando também a capacitação dos guardas municipais da Bahia, fundou o seu Núcleo de Formação e Ensino de Guardas Municipais, sendo que no município de Irará, foi formada a nível básico, as primeiras turmas através do Núcleo de Ensino.

Foram ministradas as seguintes matérias:

- Relações Humanas no Cotidiano das Guardas Municipais (Grupos Vulneráveis);

- Funções e Atribuições das Guardas Municipais;

- Legislação Art. 144(Bens, Serviços e Instalações);

- Guarda Municipal e Comunidade;

- Exposição e do Filme Vida Bandida;

- Atividades em Grupo (Reflexão e debate sobre o filme);

- Defesa Pessoal e Uso da Tonfa;

- Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA);

- Educação física, Disciplina, Hierarquia, Conhecimentos de Símbolos e Ordem Unida;

- Lei Maria da Penha;

- Exposição e debate sobre o filme: 5x Favela

Participaram como instrutores do curso os GMs: Nelson Querino(Maragogipe), Alan Braga(Salvador), Marcos Adriano(CMT Jacobina), Jucemir Araújo(Feira de Santana), Jarbas Pires e Adaílton Santos(Lauro de Freitas/Ba).

Durante a Ordem Unida para hasteamento das bandeiras, e Solenidade para Certificação dos Guardas Municipais das cidades supracitadas, abrilhantaram o evento com participação especial, a CAEL (Polícia da Caatinga), a qual se mostrou solidária e visionária em relação a parceria das forças de Segurança Pública, reconhecendo a importância dos Guardas Municipais no processo de cooperação à sociedade.

Bastante emocionados, tanto os instrutores como os alunos e presentes, se expressaram com liberdade, propriedade e conhecimento sobre o que foi ofertado e assimilado.

As Prefeituras envolvidas deram todo o apoio e suporte necessário para que o evento acontecesse (aonde foi solicitado apenas pela FEBAGUAM custo de despesas básicas para os instrutores).

O Presidente da FEBAGUAM, GM Nelson Querino, assim como toda equipe ministradora do curso voltou para a casa com a sensação de dever e missão cumprida, e a satisfação de que o conhecimento é a melhor forma dos guardas evoluírem dentro da Segurança Pública, obtendo o reconhecimento e respeito da população e dos gestores, que ainda estão meio que perdidos quando se trata dessa temática.

“Deixamos para trás, amigos e guardas municipais que agora possuem uma idéia mais ampla e sólida da importância da sua profissão com a sociedade e a segurança pública, e o melhor, os paradigmas já estão sendo quebrados e as polícias são nossas parceiras e irmãs, frisou emocionado o GM Jarbas”.

“Ordem Unida, conhecimento dos símbolos, da Hierarquia e Disciplina são coisas que devem existir no cotidiano dos guardas municipais. Me sinto muito feliz em participar desse processo desses guerreiros, comentou o GM Alan Braga, que juntamente com o GM Adaílton, também ministraram o curso de defesa pessoal e uso da tonfa”." O que aconteceu nesse município querido, nunca vou me esquecer, foi algo inesquecível que sempre vou guardar no coração e pedir a Deus que abra as mentes e corações de nossos governantes - disse o GM Adaílton".

Já os GMs Marcos Adriano e Jucemir, foram convidados em caráter de urgência a Rádio da Cidade de Irará, aonde abriram um debate tratando-se do tema e de como os GMs podem ajudar e contribuir com a sociedade brasileira. Ambos os GMs deram show nos comentários que foram recheados de conhecimento para todos os ouvintes da cidade. “O mais gratificante é voltar para casa sabendo que ajudamos colegas e muitas pessoas em tempos tão difíceis aonde boa parte dos seres humanos só pensam em si, falou o GM Marcos”. "É Gratificante ajudar o Brasil e solidificar a Segurança Pública, fortalecendo as GMs e tornando-as amigas confiáveis do povo brasileiro, comentou o GM Jucemir".

Benefícios alcançados com os eventos(Audiência Pública e Formação Básica);

- Ganho real de conhecimento tanto dos GMs, como dos gestores e presentes;

- Doação de uma moto para a Guarda de Irará por parte da Associação dos Comerciantes;

- Distribuição de Fardamento para os GMs até o final de novembro;

- Concessão de Sede Provisória para os Guardas Municipais de Irará na base de Endemias;

- Mais três guardas em parceria e interação com a FEBAGUAM;

- Canal de comunicação ampliado dos guardas daqueles municípios com vários setores;

- E de quebra, foi fundada a Associação dos Guardas Municipais das 3 cidades, para nos mostrar que sempre é possível lutar pelo que acreditamos e que juntos podemos alcançar muitas coisas.

As Guardas Municipais fazem parte de uma nata da Segurança Pública onde pressionam o Estado em busca de melhor servir a sociedade brasileira, pouco se comentando em aumentos de salários, pois a preocupação maior é o bem estar da população. O salário é um reconhecimento que virá.

Ano de 2012 vem aí e a FEBAGUAM juntamente com sua equipe de diretores e instrutores vai ajudar muito o Bahia no processo de crescimento. Quem viver verá!

Fonte: FEBAGUAM

Presidente: GM Nélson Querino

Texto: GM Jarbas Pires

ACIDENTE SEM FERIDOS EM TAPIRAMUTÁ

Na tarde do último domingo (13) dois veículos de marca gol  bateram frontalmente na avenida das estrelas em Tapiramutá. Felizmente não houve feridos. A Guarda Municipal esteve presente no local.

 

 

 

Dupla rouba carro em movimento na Anhanguera e um é preso pela Gm de Valinhos

  

 

Uma pessoa foi presa após assaltar um carro em movimento na Rodovia Anhanguera na tarde desta quinta-feira (17). Segundo a Guarda Municipal de Valinhos, dois homens em uma moto, sendo um armado com um revólver calibre 38, surpreenderam um carro ocupado por dois funcionários de uma empresa de roupas e roubaram um malote. Em seguida os suspeitos seguiram em direção a Valinhos.

Um funcionário da concessionária que administra a rodovia presenciou a ação e comunicou a Polícia Rodoviária, que montou um cerco perto do pedágio. Mas os suspeitos entraram em Valinhos e se separaram. A GM conseguiu prender um dos assaltantes em um rio localizado próximo a estação ferroviária, quando ele tentava conseguir uma carona para Campinas.

O preso afirmou aos GMs que foi convidado por um colega para fazerem um roubo. A intenção era roubar o malote que continha R$ 20 mil, porém ao invés de dinheiro, só haviam documentos, que foram devolvidos. O suspeito foi indiciado em flagrante por roubo e em seguida transferido ao presídio no bairro São Bernardo, em Campinas.

GCM DE SÃO PAULO APROVA LEI DE GRATIFICAÇÃO EM EVENTOS PÚBLICOS

“Institui a Gratificação pelo Exercício de Atividade Operacional Diferenciada de Segurança Urbana em Grandes Eventos, a ser concedida nas condições que especifica aos servidores pertencentes ao Quadro da Guarda Civil Metropolitana; substitui o Anexo IV integrante da Lei nº 15.365, de 25 de março de 2011.

 

A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:

 

Art. 1º. Fica instituída a Gratificação pelo Exercício de Atividade Operacional Diferenciada de Segurança Urbana em Grandes Eventos, a ser mensalmente concedida, a partir de janeiro de 2012, aos servidores pertencentes ao Quadro da Guarda Civil Metropolitana - QGC, em efetivo exercício das atribuições dos respectivos cargos ou funções, que, mediante convocação, vierem a desempenhar atividade operacional diferenciada em segurança urbana para atendimento de situações especiais, que exijam o desenvolvimento de ações de competência da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.

 

Art. 2º. Para os efeitos desta lei, considera-se:

 

I - atividade operacional diferenciada de segurança urbana em grandes eventos: aquela exercida em horário complementar à jornada de trabalho do servidor;

 

II - horário complementar: as horas de trabalho cumpridas além da jornada normal do servidor.

 

Art. 3º. A convocação para o desempenho de atividade operacional diferenciada de segurança urbana em grandes eventos será feita na conformidade de plano de trabalho

específico, previamente aprovado pelo Secretário Municipal de Segurança Urbana.

 

§ 1º. A gratificação de que trata esta lei será paga mensalmente, de acordo com o número de horas complementares efetivamente cumpridas pelo servidor e enquanto perdurar o exercício da atividade operacional diferenciada de segurança urbana em grandes eventos.

 

§ 2º. É vedado levar à conta de atividade operacional diferenciada de segurança urbana em grandes eventos as horas de trabalho prestadas além da jornada normal do servidor para as quais são asseguradas folgas suplementares.

 

§ 3º. É vedada a inclusão de atividades administrativas no plano de trabalho de que trata este artigo.

 

Art. 4º. A Gratificação pelo Exercício de Atividade Operacional Diferenciada de Segurança Urbana em Grandes Eventos será calculada, exclusivamente, sobre o valor do padrão de

vencimentos do servidor, considerado o valor normal da hora de trabalho, acrescido de, no mínimo, 50% (cinquenta por cento).

 

§ 1º. Os percentuais da gratificação serão fixados pelo Executivo, mediante decreto, de acordo com a natureza e a complexidade das atividades de cada cargo ou função, respeitadas as disponibilidades orçamentárias e financeiras, observados os seguintes limites percentuais máximos:

 

I - de 100% (cem por cento), aplicável aos titulares de cargos efetivos de Inspetor Superintendente, Inspetor de Agrupamento, Inspetor Regional e Inspetor, bem como aos designados para as funções gratificadas do Quadro da Guarda Civil Metropolitana;

 

II - de 70% (setenta por cento), aplicável aos titulares de cargos efetivos de Guarda Civil Metropolitano - Classe Distinta, Guarda Civil Metropolitano - 1ª Classe, Guarda Civil Metropolitano - 2ª Classe, bem como aos titulares de cargos efetivos ou ocupantes de funções de Guarda Civil Metropolitano - 3ª Classe.

 

§ 2º. Para os fins do disposto no “caput” deste artigo, considera-se padrão de vencimentos o conjunto de referência e grau.

 

Art. 5º. A gratificação não se incorporará, para quaisquer efeitos, aos vencimentos e proventos e sobre ela não incidirá vantagem alguma a que faça jus o servidor, vedada, assim,

sua utilização, sob qualquer forma, para cálculo simultâneo que importe em acréscimo de outra vantagem pecuniária.

 

Art. 6º. A gratificação instituída por esta lei não constitui base de cálculo da contribuição previdenciária.

 

Art. 7º. O Executivo editará decreto regulamentar no prazo de 90 (noventa) dias, contados da data da publicação desta lei, estabelecendo, dentre outras disposições:

 

I - os grandes eventos ou operações especiais que exijam o desenvolvimento de atividade operacional diferenciada em segurança urbana, para atendimento de situações especiais;

 

II - os percentuais aos quais se refere o § 1º do artigo 4º desta lei;

 

III - o limite mensal de horas complementares destinado à atividade operacional diferenciada de segurança urbana em grandes eventos.

 

Art. 8º. O Anexo IV da Lei nº 15.365, de 25 de março de 2011, fica substituído pelo Anexo Único integrante desta lei.

 

Art. 9º. As despesas com a execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

 

Art. 10. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 26 de março de 2011 os efeitos do disposto no seu artigo 8º. Às Comissões competentes.

 

Fonte: GCM Carlinhos Silva

Fugitiva de Várzea da Roça é presa ao visitar companheiro no presídio de Feira

Uma fugitiva da cadeia pública do município de Várzea da Roça, foi capturada na manhã da última quinta-feira, dia 17 de novembro, no Conjunto Penal de Feira de Santana, a 109 km de Salvador.Liziane de Jesus Correia, 30 anos, natural de Feira de Santana, foi detida no momento em que visitava o companheiro que está preso na unidade.

A polícia informou que Liziane estava cumprindo pena por tráfico de drogas e conseguiu fugir no dia 30 outubro. A prisão preventiva havia sido decretada pelo juiz da comarca de Mairi.

A acusada foi presa e se encontra na carceragem feminina do complexo penal da cidade à disposição da Justiça. Ela deve ser transferida de volta para Várzea do Roça

Fonte: Agmar Rios

Campanha pela vida! Diga não as Drogas e sim a Paz!

Dia 23 de Novembro será realizada em Tapiramutá-BA uma passeata que sairá do Ponto de Cultura situado na Praça João Américo de Oliveira e percorrerá  as   principais ruas da cidade   com o tema. Campanha pela vida! Diga não as drogas e sim a Paz!, 

Parentes ajudaram policial a forjar morte da esposa, diz polícia

Márcia Regina supostamente assassinada pelo marido

Nesta quinta-feira, a polícia indicou mais duas pessoas por participação no assassinato de Márcia Regina de Souza Macedo, esposa de um policial civil de 40 anos, apontado como o principal suspeito pelo crime. Os cúmplices seriam parentes do investigador que, além de ser suspeito de matar a mulher em casa por estrangulamento, teria colocado o corpo da vítima no carro e forjado o acidente em uma rodovia estadual entre as cidades de Senhor do Bonfim e Antônio Gonçalves. O crime aconteceu no dia 29 de outubro deste ano. As conclusões parciais foram relatadas em uma coletiva de imprensa na capital baiana pelo delegado-geral da Polícia Civil Helio Jorge e por Felipe Neri, titular da 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), de Senhor do Bonfim, além da corregedora da corporação, a delegada Iracema de Jesus. (G1)

Traficante mais procurado do Rio é preso durante fuga de favela da Rocinha

Fonte do video: http://www.youtube.com/watch?v=-feUl1-HfL4&feature=player_embedded 
     Traficante Nem da Rocinha é preso na Zona Sul do Rio

Bandido que controlava favela com crueldade e desafiava o estado foi preso quando tentava fugir, escondido no porta-malas do carro de um de seus advogados, que tentou corromper PMs com 30 mil reais

 O traficante Antonio Francisco Bonfim Lopes, o Nem da Rocinha, foi preso no início da madrugada desta quinta-feira. Depois de anos no comando do tráfico da maior favela da zona sul do Rio, onde impunha suas próprias leis, corrompia policiais, torturava e assassinava inimigos, o criminoso foi capturado como um rato, escondido no porta-malas do carro de um de seus advogados, na Lagoa, por onde tentava fugir. O bandido foi levado para a sede da Polícia Federal (PF), na zona portuária do Rio.

A prisão foi feita por policiais militares do Batalhão de Choque (BPchoque), e teve momentos de sorte – desta vez, para os policiais. Os PMs abordaram na Gávea, bairro próximo à Rocinha, um Toyota Corolla preto, que consideraram suspeito. Apesar da ordem dos policiais, o motorista, advogado de Nem, recusou-se a abrir o porta-malas para que o veículo fosse revistado. Ele alegava ser “cônsul”, e dizia que só permitiria a vistoria no veículo em uma delegacia.

Os policiais, então, escoltaram o Corolla. No caminho para a delegacia, o motorista afirmou aos policiais que tinha, em mãos, 30 mil reais para oferecer aos policiais, para que eles não abrissem o porta-malas. Os PMs insistiram e encontraram, no compartimento de bagagens, o bandido mais procurado o Rio.

Nem estava muito diferente da foto mais conhecida dele, que por anos foi utilizada pela polícia em cartazes que ofereciam recompensa por informações que levassem ao bandido.

A prisão de Nem põe fim a uma era marcada pelo poder paralelo na Rocinha. E ocorre às vésperas de uma grande operação policial que pretende ocupar a Rocinha para criar, na última favela da zona sul ainda controlada pelo tráfico de drogas, uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP).

Vitória de Beltrame - A prisão de Nem dá nova força à política de segurança do governador Sérgio Cabral. E, especialmente, fortalece o secretário de segurança José Mariano Beltrame, que idealizou as UPPs e avisava que nem o Alemão nem a Rocinha resistiriam quando chegasse a hora da ocupação. As UPPs, recentemente, passaram por abalos. O maior deles foi a prisão de um comandante e seus subordinados, na unidade do Fallet-Fogueteiro, na região central do Rio, acusados de receber uma mesada de traficantes da área.

Nem tentou, até o último minuto, recorrer ao mecanismo que o manteve no topo da estrutura da facção criminosa Amigos dos Amigos (ADA): a corrupção policial. Certamente para escapar da Rocinha, e para circular livremente pela zona sul, como fez tantas vezes, ele se valeu do pagamento de propina aos policiais. Na madrugada desta quarta-feira, no entanto, o desfecho foi diferente.

Horas antes, no fim da tarde de quarta-feira, ficou provado o que era uma espécie de lenda do Rio de Janeiro, mas que existia apenas na convicção das autoridades de segurança e nas conversas de pessoas próximas da Rocinha: Nem tinha, a seu serviço, policiais militares e civis. Uma equipe da Polícia Federal prendeu quatro policiais e um ex-PM que escoltavam cinco traficantes em fuga da favela da Rocinha. Entre os bandidos presos, estava Anderson Rosa Mendonça, o Coelho, chefe do tráfico no morro de São Carlos, e Sandro Luiz de Paula Amorim, conhecido como Peixe. Todos são comparsas de Nem, e tentavam escapar em um ‘bonde’, um comboio de quatro carros com armas.

A secretaria de Segurança confirmou, em nota, que informações recolhidas ao longo do dia pela área de inteligência sugeriam o envolvimento de policiais civis e militares num plano de fuga dos bandidos da Rocinha. Através do Disque-Denúncia, informações do mesmo teor chegaram à corregedoria da Polícia Civil.

Os demais presos na operação são: Paulo Roberto Lima da Luz, conhecido como “Paulinho”; Varquia Garcia dos Santos, conhecido como “Carré”; Sandro Oliveira; Carlos Daniel Ferreira Dias, policial civil lotado na secretaria de Saúde Pública; Carlos Renato Rodrigues Tenório e Wagner de Souza Neves, policiais civis lotados na Delegacia de Roubo e Furtos de Cargas (DRFC); José Faustino Silva, PM reformado; e Flávio Melo dos Santos, ex-PM.

Fonte do texto:http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/traficante-nem-da-rocinha-e-preso-nesta-madrugada

CHICOTADA NOS VAGABUNDOS

Senador propõe chicotadas para preso que não trabalhar

BRASÍLIA - O senador Reditario Cassol (PP-RO) defendeu nesta quinta-feira, 6, da tribuna do Senado, o fim do auxílio-reclusão para os condenados que estiverem cumprindo pena e a adoção da pena de chicotadas contra os presos que se recusarem a trabalhar nos presídios. Ele alega que "pilantras, vagabundos e sem-vergonha" recebem um tratamento melhor do que os trabalhadores brasileiros.

"Nós temos de fazer o nosso trabalho, ilustre presidente e nobres senadores, modificar um pouco a lei aqui no nosso Brasil, que venha favorecer, sim, as famílias honestas, as famílias que trabalham, que lutam, que pagam impostos para manter o Brasil de pé", defendeu. "E não criar facilidade para pilantra, vagabundo, sem-vergonha, que devia estar atrás da grade de noite e de dia trabalhar, e quando não trabalhasse de acordo, o chicote voltar, que nem antigamente", defendeu.

Suplente de seu filho, o ex-governador de Rondônia Ivo Cassol, que está licenciado, Reditario questionou o "desamparo" dos parentes das vítimas, enquanto o governo - segundo ele - gastar por ano "mais de R$ 200 milhões do Orçamento para sustentar a família dos presos que cometera crime hediondo, crime bárbaro".

"O vagabundo, sem-vergonha, que está preso recebe uma bolsa de R$ 802,60 para seu sustento. Mesmo que seja auxílio temporário, a prisão não é colônia de férias", protestou. No seu entender, a pessoa condenada por crime grave deve sustentar os dependentes com o trabalho nas cadeias. Ele comparou a situação aos trabalhadores desempregados que, "além de tudo isso, muitas vezes é assaltado, tem a casa roubada e precisa viver recluso atrás das grades de sua própria casa".

Em aparte, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), disse que compreendia a "indignação" do colega, mas que, em nenhuma hipótese, aprovaria a utilização do chicote, "porque seria uma volta da Idade Média". 

NOSSO RECADINHO AO SUPLICY, HEY SUPLICY VÁ A MERDA !!! 

CHICOTADA É POUCO PARA VAGABUNDOS !!!

NA HORA QUE A JUSTIÇA BRASILEIRA SE TORNAR DECENTE, COM CERTEZA OS CORRUPTOS PRESOS LEVARÃO CHICOTADAS PRA CACETE, PORQUE ESSES SAFADOS NÃO TRABALHAM, SÓ SABEM ROUBAR !!!

Fonte: revoltadosonline.com